Um tribunal de Nova York classificou as criptomoedas populares ether (ETH) e bitcoin (BTC) como “mercadorias” enquanto rejeitava uma ação de classe proposta contra a principal exchange de cripto descentralizada Uniswap em um documento arquivado na quarta-feira.
A ação judicial, apresentada em abril de 2022 por um grupo de investidores contra a Uniswap e seu criador Hayden Adams, alegava que a plataforma DeFi violou as leis de valores mobiliários dos EUA por não se registrar como uma exchange ou corretora de valores mobiliários, oferecendo e solicitando títulos em uma exchange não registrada.
A ação buscava responsabilizar a Uniswap pelas perdas de investidores em “tokens fraudulentos” que foram emitidos e negociados no protocolo. Os tokens citados na ação incluem os tokens Ethereum (ERC-20) EthereumMax (EMAX), Bezoge (BEZOGE) e Alphawolf Finance (AWF).
Porém, a decisão de quarta-feira de descartar o processo antes de ir a julgamento afirmou que os verdadeiros réus do caso eram os emissores dos “tokens fraudulentos” em questão, e não a Uniswap. Enquanto o chefe da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) Gary Gensler até agora evitou chamar o ETH de valor mobiliário, a juíza Katherine Polk Failla do Distrito Sul de Nova York o classificou diretamente como uma mercadoria e recusou-se a “esticar as leis federais de valores mobiliários para abranger a conduta alegada”, no caso contra a Uniswap.
A opinião do tribunal sobre o arquivamento da ação de classe pode influenciar futuras ações judiciais contra protocolos descentralizados e talvez até aquelas alegando violação das leis de valores mobiliários dos EUA.
Vale dizer que a juíza Polk Failla também supervisiona a ação da SEC contra a Coinbase.
