Taiwan está dando um passo significativo para regular e desenvolver o setor de criptomoedas no país. O Ministério da Economia anunciou recentemente uma proposta de emenda às normas de Classificação de Grupos Comerciais, adicionando uma nova categoria voltada para serviços de ativos digitais.
Segundo um representante do ministério, a nova categoria de negócios abrangerá uma variedade de atividades no setor de criptomoedas. Isso inclui a troca de criptomoedas por dinheiro fiduciário ou outros tokens digitais, facilitação da transferência de criptomoedas, fornecimento de serviços para armazenamento ou gestão de criptoativos e assistência relacionada à emissão ou venda de criptomoedas.
Essa iniciativa permitirá que empresas de criptomoedas formem associações industriais, uma vez que a categoria seja adicionada às regulamentações pertinentes. O ministério está atualmente buscando opiniões públicas e planeja finalizar a emenda em colaboração com o Ministério do Interior até meados ou fim de outubro.
Embora Taiwan já tenha exigido que os provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) cumpram as leis de combate à lavagem de dinheiro desde julho de 2021, o setor ainda é amplamente desregulamentado. A formação de uma associação industrial permitirá que as empresas de criptomoedas desenvolvam regras de autorregulação.
Enquanto isso, a Comissão de Supervisão Financeira de Taiwan, nomeada em março como principal reguladora do setor, está elaborando um conjunto mais amplo de diretrizes para VASPs, com previsão de publicação até o final de setembro.
