A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está se preparando para implementar uma abordagem mais rigorosa na supervisão do mercado de criptomoedas no próximo ano, como indicado no documento de prioridades para 2024 divulgado pela entidade reguladora. A SEC demonstrou sua intenção de aprimorar as diretrizes e regulamentos que regem o setor de ativos digitais, refletindo um compromisso contínuo com a proteção dos investidores e a integridade do mercado. Essa mudança de postura sinaliza uma maior ênfase nas práticas de conformidade e transparência no universo das criptomoedas nos Estados Unidos, com o objetivo de fortalecer a confiança dos participantes do mercado.
Conforme divulgado no relatório disponibilizado na data de ontem (17), as criptomoedas e as inovações financeiras emergentes se destacam como setores em que a SEC intensificará suas atividades de supervisão. Isso implica que a entidade reguladora alocará todos os seus recursos disponíveis para fortalecer a vigilância e regulamentação das criptomoedas. Essa decisão demonstra o compromisso da SEC em aprimorar a fiscalização e a conformidade no campo das moedas digitais, enfatizando a importância de um mercado mais seguro e transparente para todos os envolvidos.
No seu anúncio oficial, a SEC definiu suas prioridades de fiscalização, com um enfoque particular nas empresas que atuam no cenário das criptomoedas, com uma atenção especial voltada para as operações relacionadas à oferta, venda e recomendação de ativos digitais. Paralelamente, a comissão insta as empresas registradas a manterem um elevado padrão de conformidade, assegurando que estejam atualizadas em relação às divulgações de riscos e adotem práticas sólidas em termos de resiliência operacional, englobando a integridade dos dados e a implementação de estratégias de continuidade de negócios. Essas medidas têm como objetivo reforçar a estabilidade e a confiança no ecossistema das criptomoedas, fomentando uma maior segurança tanto para os investidores quanto para as empresas atuantes no setor.
No caso das criptomoedas classificadas como fundos ou valores mobiliários, a Divisão de Exame da SEC realizará análises detalhadas para verificar a conformidade dos consultores com os requisitos de custódia estipulados na Lei de Consultores. Essa divulgação ressalta o crescente enfoque da SEC no mercado das moedas digitais. Especialistas do segmento recomendam que as empresas revejam suas operações e, se necessário, efetuem adaptações em suas práticas de conformidade a fim de se alinharem às expectativas do órgão regulador. Essas medidas visam a promover a transparência e a segurança no universo das criptomoedas, incentivando as empresas a adotarem padrões rigorosos de conformidade.
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