O presidente russo, Vladimir Putin, sancionou na última segunda-feira (24) uma lei que concederá curso legal ao “rublo digital” em meio a sanções ocidentais e inflação crescente causada pela ofensiva militar do país na Ucrânia.
De acordo com a lei, Putin concedeu autoridade legal ao Banco da Rússia – o banco central do país – para atuar como operador da plataforma para a moeda digital do banco central (CBDC). A lei também fornece definições legais para os usuários e especifica como os bancos operarão sob o novo quadro regulatório.
Ao contrário de uma criptomoeda decentralizada como o Bitcoin, um CBDC é um token centralizado com valor vinculado à moeda fiduciária nacional, ou seja, além do lastro ao rublo russo, o banco central é responsável por tudo: desenvolvimento, emissão e gerenciamento da criptomoeda e de seu sistema.
Embora a lei agora tenha a aprovação de Putin, os funcionários russos afirmaram que não esperam que o rublo digital seja amplamente adotado por anos. Em entrevista à Forbes, Olga Skorobogatova, vice-presidente do banco central, disse que a maioria dos cidadãos só começará a ter acesso às carteiras digitais até 2025, no mínimo.
Agora, a Rússia passa a integrar uma lista com mais de vinte países – incluindo países como Brasil, Japão, China e Índia – que já têm leis próprias ou preparam alguma robusta legislação para terem suas próprias moedas digitais.
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Segundo dados do Fundo Monetário Internacional, mais da metade de todos os Bancos Centrais do mundo estão considerando a ideia de criar uma moeda nacional digital, ou, em casos mais avançados, já desenvolvendo suas próprias criptomoedas.
Rublo russo recua com a guerra
Atualmente, o rublo russo é considerado uma das moedas de pior desempenho do mundo, devido à inflação crescente, que foi acelerada pelas sanções do Ocidente após a Rússia lançar uma guerra contra a Ucrânia em fevereiro do ano passado.
O rublo russo está atualmente sendo negociado a 90,6 rublos por dólar americano. A inflação levou o banco central a aumentar sua taxa de juros na semana passada para 8,50%.
Neste ano de 2023, o rublo russo caiu mais de 18% em relação ao dólar, o pior desempenho entre as moedas de mercados emergentes, atrás apenas da lira turca e do peso argentino.
A ideia de um rublo digital circula há anos na Rússia, mas o conceito ganhou mais urgência depois que os Estados Unidos e seus aliados lançaram uma série de sanções para cortar a Rússia dos mercados financeiros internacionais após a invasão. As medidas legislativas para tornar o CBDC disponível online se aceleraram no início deste ano.
Nas últimas duas semanas, ambas as casas do parlamento russo – a Duma Estatal e o Conselho da Federação – aprovaram o projeto de lei e o enviaram para a assinatura de Putin. Com isso, o banco central pode iniciar os testes do CBDC a partir de 1º de agosto.
De acordo com a lei, os russos poderão fazer pagamentos e transferências a partir de suas carteiras digitais, que estarão dentro da plataforma do banco central ou de um de seus bancos parceiros. No entanto, o CBDC só poderá ser usado para pagamentos ou transferências, não para empréstimos ou depósitos, de acordo com o banco central.
Dois dias após o Conselho da Federação aprovar a lei, a presidente do banco central da Rússia, Elvira Nabiullina, disse que os russos não serão obrigados a adotar o rublo digital, mas expressou a esperança de que mais pessoas considerem fazê-lo.
“Se eles quiserem, eles usam. Se eles não quiserem, não usam”, disse Nabiullina, segundo a mídia estatal russa. “Mas realmente esperamos que seja mais conveniente, mais barato tanto para as pessoas quanto para os negócios, e que eles comecem a usá-lo. Esta é uma nova oportunidade.”
