Nesta semana, durante uma reunião da Comissão de Minas e Energia, os parlamentares da Câmara dos Deputados deram sinal verde ao Projeto de Lei 1.425/2022. Este projeto propõe um novo marco regulamentar para processos de captura e estocagem de carbono, uma medida crucial para a gestão ambiental. Originário do ex-senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a proposta foi encaminhada na Câmara pelo deputado Rodrigo Castro (União Brasil-MG). Após sua jornada pelo Senado, onde recebeu aprovação nas Comissões de Meio Ambiente e Infraestrutura, agora avança na Câmara. Esse avanço representa um passo significativo na legislação ambiental brasileira, indicando um compromisso crescente com práticas sustentáveis e a redução da pegada de carbono do país. A iniciativa também sinaliza uma maior integração entre políticas ambientais e o setor de energia, abrindo caminho para novas tecnologias e investimentos nesse campo.
Sem enfrentar mudanças na comissão, a proposta legislativa segue agora para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Este PL é um vetor para o crescimento controlado e expansão do mercado de créditos de carbono no Brasil, além de impulsionar os tokens RWA associados a esses ativos, exemplificado pelo MCO2 da Moss. Organizações notáveis como a Rede Globo e a Gol já declararam a aquisição de tokens RWA baseados em créditos de carbono. Esta movimentação sublinha o potencial de crescimento do setor de créditos de carbono no país, abrindo novas oportunidades para investimentos sustentáveis e iniciativas de redução de emissões. Além disso, destaca o papel inovador do Brasil no cenário global de finanças verdes, promovendo uma economia mais limpa e responsável ecologicamente.
Um estudo recente da CCS Brasil, publicado em abril de 2023, revelou que o Brasil tem a capacidade de capturar aproximadamente 200 milhões de toneladas de CO2 anualmente. Isso equivale a cerca de 12% das emissões totais de carbono do país por ano. Com um preço estimado de US$ 70 por tonelada de CO2, essa captura poderia gerar receitas anuais em torno de US$ 14 bilhões. Em declarações recentes, João Pedro Nascimento, presidente da CVM, e Fábio Araújo, coordenador do projeto Real Digital do Banco Central, destacaram a importância da tokenização da economia como um elemento chave para o futuro do Brasil. Essas observações ressaltam o potencial econômico da gestão ambientalmente responsável e colocam o Brasil como um líder emergente na economia de baixo carbono. A tokenização não só promove a sustentabilidade, mas também abre portas para novas formas de investimento e desenvolvimento econômico, posicionando o Brasil na vanguarda da inovação financeira global.
Particularmente, Nascimento sustentou que o porvir da economia brasileira está atrelado à sustentabilidade e à digitalização. Ele enfatizou que a tokenização, juntamente com instrumentos da economia digital, podem catalisar práticas de ESG (ambientais, sociais e governança), fomentando uma economia robusta no Brasil. O presidente da CVM argumentou que o mercado de créditos de carbono tokenizados representa uma das principais oportunidades dentro dessa economia verde e digitalizada. Este enfoque não só alinha o país com tendências globais de sustentabilidade, mas também abre portas para inovações financeiras que podem beneficiar tanto o meio ambiente quanto a economia, marcando um novo capítulo no desenvolvimento econômico brasileiro.
Leia mais:
- Criptobanco suíço Seba troca de nome para Amina em crescimento mundial
- Web3 Foundation amplia colaborações e investe milhões em plataforma on-chain
- Empresa financiada pela Ubisoft lança ferramenta para integração cripto em jogos
Assine nossas notícias para receber todas as novidades do mundo cripto!
