Uma pesquisa pública conduzida pela Câmara dos Deputados revela que, até o momento, uma esmagadora maioria de 97% dos participantes se posiciona de forma contrária ao projeto de legislação que propõe a tributação dos lucros obtidos por cidadãos brasileiros com investimentos em criptomoedas realizados no exterior. Esse expressivo desacordo demonstra o profundo descontentamento da população em relação a essa possível mudança na política tributária, sinalizando uma resistência significativa ao projeto de lei em questão. Este panorama reflete as preocupações e incertezas dos brasileiros em relação ao futuro do mercado de criptomoedas e a importância da transparência na discussão de tais medidas fiscais.
O Projeto de Lei 4173/2023 visa a aplicação de tributos sobre uma ampla gama de investimentos realizados no exterior. Até o presente momento, em uma votação conduzida no website da Câmara, com a participação de pouco mais de 1 mil indivíduos, constata-se que 92% dos votantes estão em total desacordo com o conteúdo da proposta, enquanto 5% discordam em sua maior parte. Essa significativa oposição manifestada pela maioria dos participantes reflete a profunda insatisfação em relação aos termos do projeto de lei, destacando as preocupações em torno das implicações fiscais e a necessidade de um diálogo mais aberto e esclarecedor sobre as mudanças propostas.
Por outro lado, observa-se um cenário relativamente favorável, onde apenas 1% dos participantes votaram a favor da maior parte do projeto, enquanto 2% expressaram total concordância com o mesmo. É relevante notar que, sob a perspectiva dessa proposta legislativa, as criptomoedas são classificadas como aplicações financeiras e fonte de renda, enquadrando-se como uma das categorias de ativos sujeitas à tributação, caso a lei seja efetivamente sancionada. Esta inclusão das criptomoedas no escopo da legislação proposta suscita discussões acerca das implicações fiscais e da regulação desse mercado em crescimento no país.
Caso seja ratificada, a nova regulamentação almeja sua implementação a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Os lucros acumulados até o final de 2023 serão objeto de tributação apenas no instante em que forem efetivamente disponibilizados ao indivíduo. Vale ressaltar que a proposta também contempla uma redução na alíquota para aqueles que atualizarem o valor de seus ativos e direitos mantidos no exterior, destacando-se como uma das medidas de incentivo à regularização fiscal. Essas disposições sugerem uma significativa mudança na política tributária relacionada aos investimentos no exterior e têm gerado considerável debate na sociedade.
Leia mais:
- Cinco novos jogos play-to-earn grátis a caminho da Ethereum
- Membro da comunidade compra Gutter Labs
- Conheça 5 jogos em blockchain a caminho da Steam
Assine nossas notícias para receber todas as novidades do mundo cripto!
