O Distrito Federal deu início ao processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CNI) com blockchain, marcando um avanço significativo em comparação com o tradicional RG. Essa ação desempenha um papel crucial na busca pela unificação dos documentos de identificação em todo o território nacional. O DF se une a outros estados, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Acre, Piauí e Pernambuco, que já iniciaram a emissão da nova versão em 2022. Além disso, estados como Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Alagoas também aderiram à emissão da CNI neste ano. O objetivo do Governo Federal é disponibilizar esse novo documento para todos os cidadãos do país, o que abrange aproximadamente 214 milhões de indivíduos. Essa iniciativa representa um avanço significativo na padronização e modernização da identificação civil no Brasil, contribuindo para uma maior eficiência e segurança nos processos de identificação em todo o país.
A Carteira de Identidade Nacional adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como Registro Geral Nacional, eliminando a duplicidade na identificação dos cidadãos e reduzindo significativamente as ocorrências de fraudes. Essa ação tem como propósito simplificar o acesso dos cidadãos a uma ampla gama de serviços, incluindo registros no Sistema Único de Saúde (SUS), benefícios sociai, informações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dados fiscais, tributários, além das responsabilidades políticas como o registro eleitoral e o exercício do voto. É relevante ressaltar que, desde 2017, a inclusão do CPF nas certidões de nascimento é obrigatória, abrangendo também muitas das crianças brasileiras, ampliando ainda mais o alcance da CNI. Essa medida representa um avanço notável na simplificação e integração dos serviços relativos à identificação civil no Brasil, proporcionando maior comodidade e eficiência aos cidadãos, ao mesmo tempo, em que contribui para a segurança e autenticidade das informações pessoais, fortalecendo a confiabilidade dos registros civis.
Com o intuito de alcançar essa meta, foi introduzido o b-Cadastros, uma solução inovadora desenvolvida pelo Serpro, que já estabelece a segurança nas comunicações entre as autoridades aduaneiras dos países do Mercosul. Adicionalmente, a tecnologia blockchain oferece um benefício crucial: a descentralização. Os dados são distribuídos em várias máquinas e nós da rede, o que resulta em uma substancial diminuição da suscetibilidade a ataques cibernéticos. Enquanto o blockchain garante a inviolabilidade das comunicações entre os órgãos governamentais, outra inovação desempenha um papel fundamental na garantia da autenticidade da Carteira de Identidade Nacional: o QR Code. Seja na forma eletrônica, em papel ou em policarbonato, a criptografia incorporada no código possibilita a associação de múltiplas informações à CIN e viabiliza que qualquer pessoa que necessite verificar o documento o faça, proporcionando um patamar avançado de confiabilidade e comodidade. Esses avanços tecnológicos representam progressos consideráveis na salvaguarda e utilidade da Carteira de Identidade Nacional, fortalecendo a segurança e praticidade para os cidadãos em suas interações com autoridades e instituições governamentais. Adicionalmente, contribuem para a modernização e otimização dos serviços de identificação civil, impulsionando a eficácia e a eficiência do processo.
Esta iniciativa abre a possibilidade de que, no futuro, os cidadãos possam adicionar, mediante solicitação, o número de vários documentos à sua Carteira de Identidade Nacional (CIN), reforçando sua eficácia como um meio de identificação completo e exclusivo. Todas essas informações estarão igualmente acessíveis e sujeitas a verificação por meio da plataforma Gov.br. Em casos de perda ou extravio, esses detalhes também poderão ser incorporados diretamente na mesma plataforma. É relevante destacar que a CIN incorpora um código de padrão internacional conhecido como MRZ, similar ao utilizado em passaportes, conferindo-lhe validade como documento para viagens. Essas inovações têm como objetivo aprimorar a conveniência e a eficácia da Carteira de Identidade Nacional, proporcionando benefícios aos cidadãos brasileiros em diversas áreas de suas vidas cotidianas, promovendo maior facilidade e segurança nas interações com as autoridades e instituições governamentais, além de simplificar as viagens tanto a nível nacional como internacional, contribuindo para a modernização e eficiência dos serviços de identificação civil.
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