Quase dois anos após a implementação de medidas restritivas que proibiram a participação dos bancos nas operações com criptomoedas, o Banco Central da Nigéria (CBN) tomou a decisão de suspender as limitações impostas aos bancos nigerianos envolvidos em transações de criptomoedas. Em uma circular emitida em 22 de dezembro, o CBN reconheceu que o aumento da demanda global e a crescente adoção das criptomoedas tornam desnecessária a manutenção das restrições rigorosas que haviam sido aplicadas às instituições financeiras em 2021.
Essa mudança de posição do CBN reflete a dinâmica em constante evolução do mercado de criptomoedas e demonstra a intenção de adaptar as regulamentações para acompanhar as tendências globais, promovendo um ambiente mais favorável à inovação financeira e à participação dos bancos no setor das criptomoedas. Essa medida também pode ter implicações significativas para o cenário financeiro e tecnológico da Nigéria, abrindo novas oportunidades e desafios para o setor bancário e as empresas que operam com criptomoedas no país.
As novas orientações têm como objetivo estabelecer critérios e requisitos essenciais para a estabelecimento de parcerias bancárias e a abertura de contas destinadas aos prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) na Nigéria. Adicionalmente, as diretrizes têm como propósito assegurar uma gestão sólida de riscos no âmbito do setor bancário, especificamente relacionada às atividades realizadas pelos VASPs licenciados. Entretanto, é fundamental destacar que as instituições financeiras continuam proibidas de manter, negociar ou realizar operações envolvendo criptomoedas usando suas próprias contas, conforme enfatizado no comunicado.
Obinna Iwuno, líder da Associação de Stakeholders em Tecnologia de Blocos da Nigéria (SiBAN), destacou recentemente a urgência de estabelecer uma estrutura normativa que acelere a incorporação da tecnologia blockchain em múltiplos segmentos da economia nigeriana. Sua ênfase reside na importância de criar um ambiente regulatório que promova a inovação e a adoção responsável dessa tecnologia, com potencial para catalisar o crescimento econômico e a eficiência em setores diversos.
A busca por um ambiente regulatório mais propício à tecnologia blockchain reflete a crescente compreensão de seu potencial transformador na Nigéria, não apenas no setor financeiro, mas também em áreas como logística, saúde e governança. O estabelecimento de diretrizes claras pode incentivar investimentos e iniciativas que impulsionem a adoção da blockchain, contribuindo para a modernização e o desenvolvimento sustentável do país.
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