O Ministério da Saúde está planejando adotar a tecnologia blockchain como uma medida de salvaguarda contra potenciais ataques direcionados a suas infraestruturas eletrônicas. A notícia foi divulgada na versão de ontem (31) do Diário Oficial da União, onde foi publicada a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1. Esta portaria estabelece o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) e delineia as diretrizes para o funcionamento desse novo órgão no âmbito do Ministério da Saúde. De acordo com o artigo 254 do regulamento, o CGSI terá a prerrogativa de criar grupos de trabalho com diversos propósitos, ampliando ainda mais suas capacidades de proteção cibernética.
De forma mais ampla, conforme estabelecido pelas orientações da portaria, o CGSI será responsável por oferecer respaldo à alta direção na implementação de ações relacionadas à segurança de dados. Isso engloba não apenas a orientação em campanhas de conscientização, mas também a verificação da conformidade no que diz respeito à aderência às políticas e regulamentos, além da condução de atividades de instrução e aprimoramento voltadas para a proteção da informação. Adicionalmente, o CGSI assumirá a responsabilidade de monitorar o ambiente de segurança da informação, identificando potenciais ameaças e implementando medidas preventivas para garantir a integridade dos dados.
As atribuições do comitê englobam ainda a criação de equipes especializadas para abordar questões específicas relacionadas à segurança de dados, assim como a apresentação de sugestões para a solução desses problemas. Adicionalmente, o comitê desempenhará um papel ativo na contribuição para o desenvolvimento da Política de Proteção da Informação do Ministério da Saúde e na formulação das diretrizes internas relacionadas à segurança de dados. Ele também terá a prerrogativa de propor modificações à normativa que governa a segurança de informações e aos regulamentos internos correspondentes. Tais medidas refletem o comprometimento do Ministério da Saúde em manter seus sistemas digitais seguros e atualizados, priorizando a integridade e confidencialidade dos dados. Adicionalmente, o comitê também se empenhará em promover a cultura de segurança da informação em toda a organização, por meio da conscientização e treinamento dos colaboradores.
O comitê também exercerá sua autoridade ao tomar decisões referentes às diretrizes internas de proteção de dados e propor alterações na estratégia de segurança de informações. Além disso, uma das principais responsabilidades do comitê é supervisionar a implementação da estratégia de segurança da informação pelos servidores públicos vinculados ao Ministério da Saúde. Essas ações ressaltam o compromisso do Ministério em salvaguardar informações e prevenir ameaças cibernéticas, promovendo uma abordagem abrangente e proativa em relação à segurança de dados. Além disso, o comitê também se empenhará em assegurar a conformidade com as regulamentações pertinentes, garantindo que todas as medidas de segurança sejam eficazmente implementadas e monitoradas.
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