A partir de 1º de setembro, as empresas de ativos cripto no Reino Unido estão agora sob a jurisdição da regra de viagem da Financial Action Task Force (FATF). A regra é um esforço global para aplicar regulamentações de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo às atividades em blockchain.
A Financial Conduct Authority (FCA) do Reino Unido será a entidade responsável por fazer cumprir a regra de viagem. Isso exige que os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) baseados no Reino Unido coletem, verifiquem e compartilhem informações sobre transações domésticas e internacionais. Segundo uma declaração da FCA, as empresas de criptoativos no Reino Unido devem “cumprir a regra ao enviar ou receber uma transferência de criptoativo para uma empresa que está no Reino Unido ou em qualquer jurisdição que tenha implementado a regra de viagem”.
Desafios e implicações da implementação da regra de viagem no Reino Unido
Além disso, a FCA delineou procedimentos para receber transferências de criptoativos de jurisdições que ainda não implementaram a regra. As empresas de cripto no Reino Unido devem coletar informações de acordo com as regulamentações de combate à lavagem de dinheiro dessas entidades em jurisdições não abrangidas pela regra de viagem. Se as informações estiverem incompletas, as empresas devem fazer uma avaliação baseada em risco antes de liberar os criptoativos para o beneficiário.
Jordan Wain, líder de políticas públicas da Chainalysis no Reino Unido, observou que a implementação da regra será desafiadora. “As empresas precisarão coletar informações relevantes da regra de viagem e criar meios para atrasar, rejeitar ou bloquear transferências que não atendam aos critérios exigidos”, disse ele.
Aja Heise, oficial sênior de conformidade da XBTO, questionou a eficácia prática da nova regulamentação, citando a necessidade de “um alinhamento e clareza regulatória melhores em nível global”.
Meiran Shtibel, conselheira geral associada da Fireblocks, afirmou que o Reino Unido está adaptando sua abordagem para cumprir com os requisitos da regra. Ela destacou que a FCA oferece mais flexibilidade do que as diretrizes da FATF, o que poderia beneficiar o setor de ativos digitais, legitimando-o e abrindo caminho para uma adoção em massa.
