A Secretaria de Administração e Renovação dos Serviços Públicos (SARSP) divulgou, na última segunda-feira, dia 11, o início de um processo consultivo aberto no portal Brasil Participativo. O objetivo é reunir sugestões e feedbacks sobre as diretrizes propostas para a estratégia de digitalização governamental com uso de blockchain. Este processo de coleta de informações ficará disponível até 22 de dezembro, buscando ampliar a participação cidadã e aprimorar as práticas de governança digital. A iniciativa ressalta o compromisso do governo em integrar as vozes da sociedade na formulação de políticas públicas eficientes e transparentes, enfatizando a importância da tecnologia na modernização dos serviços públicos.
O processo de criação da Estratégia Nacional de Digitalização teve início em agosto deste ano, com uma série de eventos presenciais e virtuais abrangendo todas as regiões brasileiras. Encontros foram organizados em cidades-chave como Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM) e Goiânia (GO), promovendo uma ampla participação regional. Paralelamente, quatro workshops online foram conduzidos, focados em Estados e Municípios, organizações da sociedade civil, instituições privadas e empresas estatais de tecnologia do país. Além disso, foram estabelecidos diálogos estratégicos com o meio acadêmico e especialistas em tecnologia e governança digital. Dentre os colaboradores neste projeto, destacam-se a Enap, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a iniciativa Diálogos Digitais, liderada pela GIZ. Essa abordagem colaborativa visa assegurar uma estratégia digital inclusiva e eficaz, alinhando conhecimentos técnicos e experiências diversas para moldar um futuro digital mais integrado e acessível no Brasil.
Nos debates realizados durante esses encontros, emergiram alguns desafios críticos, como a necessidade de uma coordenação mais efetiva e uma governança robusta para impulsionar políticas locais de digitalização governamental. Outro ponto de atenção é a urgência em desenvolver soluções digitais inclusivas e adaptadas às novas demandas da sociedade brasileira. No cenário atual, o governo brasileiro já implementa uma variedade de tecnologias blockchain na administração pública. Exemplos notáveis incluem sistemas como o bCadastros e BConnect, que facilitam o intercâmbio de informações entre diferentes órgãos, incluindo o Banco Central e a CVM.
O governo atualmente adota uma variedade de soluções baseadas em blockchain para aprimorar a eficiência na administração pública. Exemplos notáveis incluem o uso do bCadastros, BConnect e outras ferramentas que facilitam o compartilhamento de informações entre instituições governamentais, como o Banco Central e a CVM. Além disso, a tecnologia blockchain desempenha um papel fundamental em setores cruciais, como o SUS e várias outras aplicações federais.
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