A Índia está desenvolvendo normas para gerenciar o uso de IA com deepfakes, conforme anunciado por Ashwini Vaishnaw, Ministro das Ferrovias, Comunicações, Eletrônica e Tecnologia da Informação, em 23 de novembro. Essa iniciativa segue as observações do primeiro-ministro Narendra Modi, que expressou sua inquietação em relação a essa tecnologia no dia anterior. Segundo uma matéria da Reuters, em encontros com especialistas acadêmicos, entidades do setor e plataformas de redes sociais, Vaishnaw afirmou que o executivo indiano almeja finalizar a redação dessas normativas em breve. Este movimento representa um esforço proativo do governo para estabelecer um controle eficaz sobre as implicações éticas e de segurança trazidas pelos avanços na inteligência artificial, particularmente no campo de imagens e vídeos manipulados digitalmente. A medida visa assegurar a integridade da informação e proteger os cidadãos dos potenciais perigos que essas tecnologias emergentes podem acarretar.
Deepfakes, criações digitais geradas por inteligência artificial que realisticamente imitam ou alteram a aparência e a voz de indivíduos em vídeos ou áudios pré-existentes, têm se tornado cada vez mais convincentes e indistinguíveis da realidade. Durante uma cúpula virtual do G20, o primeiro-ministro Narendra Modi enfatizou a importância da cooperação internacional na governança da IA, alertando sobre as consequências negativas que os deepfakes podem ter na estrutura social. Essa tecnologia, ao manipular a realidade de forma quase imperceptível, apresenta desafios éticos e de segurança significativos, exigindo uma resposta coordenada e consciente ao nível global. Modi salientou a necessidade de uma abordagem colaborativa para estabelecer diretrizes que protejam contra a disseminação de informações falsas e preservem a integridade da comunicação humana na era digital.
No anúncio, Vaishnaw enfatizou que a formulação das novas diretrizes incluirá sanções tanto para os indivíduos responsáveis pelo envio de conteúdos manipulados quanto para as plataformas online onde são divulgados. Essa ação reflete o esforço global para estabelecer uma regulamentação abrangente que governe o uso de inteligência artificial. Recentemente, em outubro, o presidente norte-americano, Joe Biden, emitiu uma diretriz que obriga criadores de sistemas de IA que possam implicar riscos à segurança nacional, economia, saúde pública ou segurança dos Estados Unidos a revelar os resultados dos testes de segurança às autoridades americanas antes do lançamento público desses sistemas. Essa medida sublinha a crescente necessidade de uma supervisão rigorosa sobre as aplicações de IA, visando garantir que as inovações tecnológicas sejam seguras e éticas, ao mesmo tempo, em que protege a sociedade dos potenciais perigos associados à manipulação digital avançada.
As Nações Unidas recentemente estabeleceram um comitê consultivo de 39 especialistas dedicados a abordar os desafios regulatórios associados à IA, enquanto os legisladores europeus estão finalizando propostas de legislação para possível ratificação no próximo mês. No Canadá, o Serviço Canadense de Inteligência de Segurança, a principal entidade de inteligência do país, expressou inquietação com relação a campanhas de desinformação na internet que empregam deepfakes de IA. Em uma iniciativa paralela, em agosto, as autoridades policiais chinesas anunciaram uma fiscalização mais rigorosa do setor de Web3. Jinfeng Sun, alto oficial do Network Security Bureau, reportou a descoberta de 79 casos de fraudes utilizando deepfakes de IA, incluindo falsificação de identidades por meio de substituições faciais digitais, resultando na detenção de 515 indivíduos. Esta série de ações globais evidencia um movimento crescente para reforçar a segurança digital e a integridade da informação na era da inteligência artificial, destacando a necessidade urgente de regulamentações efetivas e cooperação internacional para combater os riscos associados a essas tecnologias emergentes.
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