Durante a audiência pública promovida pela Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal, que enfocou a regulamentação da tecnologia, os participantes destacaram a necessidade de criar incentivos para fomentar o crescimento da IA no Brasil. Argumentaram que é crucial direcionar esforços para evitar a dependência de avanços tecnológicos estrangeiros, promovendo a inovação local e impulsionando o setor nacional de IA. Essa discussão visa a garantir que o país mantenha sua autonomia no campo da inteligência artificial.
Abraão Balbino, Superintendente-Executivo da Anatel, fez um alerta enfático durante sua participação na audiência pública. Ele ressaltou a importância crucial de o Brasil investir no desenvolvimento de suas próprias tecnologias de IA para evitar as ramificações dos vieses presentes em sistemas desenvolvidos por outros países. Balbino destacou a necessidade de orientar a IA para ser centrada no ser humano, com um propósito que sirva à humanidade, ao mesmo tempo que respeite os valores culturais das comunidades onde é aplicada.
O representante da Anatel enfatizou que é fundamental conceber estratégias para capacitar a criação de soluções de IA que reflitam os princípios da sociedade, destacando que a IA espelha as características da sociedade em que é concebida. Portanto, ele argumentou que restringir o sistema não é a abordagem adequada para promover um desenvolvimento justo e inclusivo.
Loren Spíndola, à frente do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes), compartilhou a mesma perspectiva sobre a necessidade de promover o avanço da IA no Brasil. Ela enfatizou que a abordagem em relação à IA não deve ser exclusiva, mas sim integrada às discussões globais em andamento. Spíndola argumentou que é crucial considerar os aspectos que transcendem as fronteiras nacionais no contexto da IA, destacando que o foco deve ser a corrida pela inovação, não a excessiva regulamentação. Além disso, ela sublinhou que a regulamentação da IA não se concentra na própria tecnologia, mas sim em seu uso responsável e ético.
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