Ontem, no dia 11, o Banco Central apresentou sua abordagem para exercer a função de órgão regulador no mercado de criptomoedas, divulgando sua intenção de elaborar regulamentos para o mercado de criptoativos, eliminando a necessidade de bancos e corretoras obterem licenças específicas para oferecer criptomoedas aos seus clientes. De acordo com Antonio Marcos Guimarães, consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, as entidades já sob a regulamentação do BC poderão atuar como intermediárias no serviço de criptoativos, sem a obrigatoriedade de aderir integralmente às regras que serão aplicadas às chamadas exchanges. Essa medida promete uma nova dinâmica ao mercado de criptomoedas, oferecendo maior flexibilidade para as instituições financeiras reguladas. Para obter mais detalhes sobre essa importante mudança, continue acompanhando nossas atualizações.
Durante uma transmissão ao vivo promovida pelo Banco Central na segunda-feira (11), Antonio Marcos Guimarães compartilhou insights sobre a iminente regulamentação para Provedores de Serviço de Ativos Virtuais (VASPs), bem como diretrizes específicas para instituições incumbentes que desejam atuar como intermediários nesse setor. Ele esclareceu que a regulamentação delineará quais entidades terão permissão para prestar esses serviços e sob quais condições. Guimarães destacou que, inicialmente, instituições de pagamento não estariam direcionadas para atuar como intermediárias no mercado de criptoativos. Em vez disso, bancos e corretoras estão previstos para desempenhar esse papel. Essa informação promete esclarecer as expectativas em torno da regulamentação, fornecendo uma visão mais clara das entidades elegíveis para operar no mercado de criptomoedas. Continue acompanhando nossas atualizações para obter informações detalhadas sobre essas regulamentações em desenvolvimento.
O Banco Central está planejando a implementação de regulamentações específicas para as casas de câmbio de criptomoedas, as quais incluirão requisitos semelhantes aos aplicados às instituições financeiras no combate à lavagem de dinheiro. A principal distinção será a aplicação das regulamentações com base na oferta de serviços a terceiros: indivíduos que gerenciam suas próprias criptomoedas e utilizam carteiras privadas não estarão sujeitos à supervisão regulatória.
Uma das estratégias em destaque concentra-se na promoção da educação financeira entre os usuários, o que naturalmente os levará a se envolverem mais ativamente no mercado interno de criptomoedas. Isso é semelhante a quando você chega ao aeroporto e as pessoas recomendam evitar o uso de transporte pirata, indicando uma conscientização crescente sobre os riscos associados. O Banco Central acredita que os próprios investidores devem estar cientes das implicações. Além disso, o Banco Central está atento a vários outros aspectos na elaboração de suas regulamentações. Isso inclui a definição de diretrizes para o tratamento de remessas internacionais envolvendo criptoativos, como as stablecoins. Empresas que oferecem serviços de tecnologia relacionados a criptomoedas também estão na mira da regulamentação, assim como as soluções de finanças descentralizadas (DeFi). Apesar de não terem um comando central, as DeFi devem ser abordadas de maneira semelhante às exchanges centralizadas, garantindo uma regulamentação abrangente e equitativa em todo o setor de criptomoedas. Continue acompanhando nossas atualizações para obter informações detalhadas sobre esses desenvolvimentos regulatórios em evolução.
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