A CSP, órgão responsável pela segurança pública, deu sinal verde para uma iniciativa legislativa voltada à repressão de esquemas fraudulentos que envolvem criptomoedas. Essa decisão visa fortalecer as medidas legais contra estruturas que prometem altos rendimentos, mas que na realidade são golpes financeiros. A nova regulação tem como objetivo proteger os investidores e manter a integridade do mercado de criptoativos.
A comissão encarregada de assuntos de segurança deu luz verde a uma proposta legislativa que tem como alvo os esquemas ilícitos em pirâmide que usam moedas virtuais. Esse movimento vem após uma investigação do “Fantástico”, que revelou um volume de R$ 100 bilhões movimentados e cerca de 3 milhões de investidores globalmente prejudicados por tais fraudes nos últimos seis anos. A medida pretende estabelecer um marco regulatório mais rigoroso para prevenir futuros danos e garantir a confiança no emergente mercado de ativos digitais.
A parlamentar Soraya Thronicke, representante do Podemos em Mato Grosso do Sul, realizou alterações na iniciativa original do senador Eduardo Braga, do MDB amazonense, com o intuito de alinhar o texto à legislação de 2022 que tipifica como crime as fraudes envolvendo criptoativos, estabelecendo uma pena de 4 a 8 anos de reclusão. Em meio a essa revisão, a senadora também fez um chamado à cautela para todos que atuam no mercado de investimentos em moedas digitais.
A parlamentar Soraya Thronicke, representante do Podemos em Mato Grosso do Sul, realizou alterações na iniciativa original do senador Eduardo Braga, do MDB amazonense, com o intuito de alinhar o texto à legislação de 2022 que tipifica como crime as fraudes envolvendo criptoativos, estabelecendo uma pena de 4 a 8 anos de reclusão. Em meio a essa revisão, a senadora também fez um chamado à cautela para todos que atuam no mercado de investimentos em moedas digitais.
