Conforme dados da Receita Federal, a adoção da stablecoin Tether (USDT) disparou no Brasil em 2023, representando impressionantes 80% das transações de criptomoeda. Até meados de outubro, elas totalizaram R$ 271 bilhões (cerca de US$ 55 bilhões). Assim, o Tether chegou a quase o dobro do volume de transações de Bitcoin, que foi de R$ 151 bilhões (aproximadamente US$ 30 bilhões).
Embora as transações de USDT já estivessem em ascensão desde 2021, elas ultrapassaram o Bitcoin pela primeira vez em julho de 2022. Isto coincidiu com o colapso das empresas de empréstimos de criptomoeda Three Arrows Capital e Voyager Capital. Dessa forma, o crescimento pode ter relação com a característica das stablecoins, criptomoedas projetadas para ter um valor estável. A fim de tal, elas são muitas vezes vinculadas ao valor de moedas fiduciárias, como o dólar americano e o real brasileiro.
Receita Federal relata o uso de criptomoeda no Brasil em 2023
A Receita Federal monitora as atividades de criptomoeda dos cidadãos utilizando um sistema sofisticado constituído de inteligência artificial e análise de rede. Além disso, o órgão também vistoria os investimentos em criptomoeda mantidos no exterior pelos cidadãos do Brasil. Isso porque a legislação recentemente aprovada reconhece as criptomoedas como “ativos financeiros” para fins fiscais em investimentos no exterior. A partir de janeiro de 2024, os ganhos no exterior entre 6.000 e 50.000 reais estarão sujeitos a uma taxa de imposto de 15%, subindo para 22,5% acima desse limite.
Desde 2019, as exchanges que operam no Brasil têm obrigação de divulgar todas as transações dos usuários ao governo. Além disso, ganhos provenientes da venda de criptomoeda que excedam 35.000 reais por mês estão sujeitos a uma faixa progressiva de imposto de 15% a 22,5%. No Brasil, as exchanges globais como Coinbase, Binance, Bitso e Crypto.com operam ao lado de empresas locais como a Latam Gateway.
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