O órgão regulador financeiro sul-coreano está atualmente considerando modificações nas regulamentações de crédito que visam restringir a capacidade dos residentes locais de adquirir criptomoedas através de transações com cartões de crédito. Essa iniciativa tem como objetivo mitigar os potenciais riscos associados às transações de criptomoedas, especialmente no que diz respeito a questões de lavagem de dinheiro e saídas ilegais de capital, refletindo assim a crescente preocupação com a segurança financeira no cenário das moedas digitais.
Em um comunicado legislativo emitido em 3 de janeiro, a Autoridade de Supervisão Financeira (ASF) da nação destacou inquietações relacionadas às potenciais saídas não autorizadas de capitais e ao risco de lavagem de dinheiro associados às transações de criptomoedas realizadas por cidadãos sul-coreanos em exchanges internacionais. Essa manifestação da ASF reflete uma crescente conscientização acerca dos desafios em matéria de segurança financeira no contexto das moedas digitais, sinalizando a intenção de reformar as políticas de crédito como medida preventiva.
Sob as normativas vigentes, as plataformas de criptomoedas locais autorizam apenas a realização de transações entre ativos virtuais mediante contas de depósito e saque que possibilitem a verificação da identidade do usuário. Contudo, é importante destacar que essas diretrizes não são extensivas às exchanges de criptomoedas estrangeiras, conforme reportado pelo veículo de comunicação local Yonhap. Esta discrepância regulatória levanta preocupações significativas em relação à potencial utilização de exchanges internacionais como meios para a elisão das regras de identificação e à possibilidade de atividades ilícitas associadas às criptomoedas. A ASF, portanto, busca aprimorar a legislação atual para mitigar essas lacunas e garantir a integridade do mercado de criptomoedas no país.
A autoridade fiscalizadora dos serviços financeiros está atualmente em busca do feedback da população em relação à iniciativa, com um período de consulta pública que se estenderá até 13 de fevereiro. Antecipa-se que a proposta passará por um minucioso processo de análise e deliberação, visando sua efetiva implementação durante o primeiro semestre de 2024. Este esforço reflete o compromisso do regulador em envolver a comunidade na formulação das políticas financeiras e em garantir uma transição suave para as novas regulamentações relacionadas às criptomoedas.
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