Mário Centeno, o presidente do Banco de Portugal, alinhou-se com uma crescente coalizão de reguladores ao destacar que a eficácia da supervisão do mercado de criptomoedas a nível nacional é intrinsecamente ligada a um marco regulatório global. Sua recente declaração ecoou as preocupações compartilhadas por outros órgãos reguladores em todo o mundo. Essa perspectiva conjunta ressalta a necessidade de uma abordagem unificada e coordenada para enfrentar os desafios inerentes às criptomoedas, estabelecendo assim uma base sólida para um mercado mais seguro e estável.
Na abertura do evento de Estabilidade Financeira organizado pelo Banco de Portugal em 2023, no dia 2 de outubro, Mário Centeno salientou a necessidade de um alinhamento global para criar uma estrutura sólida de governança para ativos digitais. Alertou para os riscos do que denomina “manobras regulatórias”, que podem emergir na ausência de regras unificadas. Ele ressalta que o estabelecimento de um marco internacional robusto é crucial para mitigar incertezas e promover a integridade do setor.
Abordando o tema de ativos digitais e finanças descentralizadas, Mário Centeno apontou o “perigo claro” de sua falta de sustentabilidade a longo prazo. Ele questionou a ideia de que essas moedas possam democratizar o sistema financeiro e expressou ceticismo quanto à sua viabilidade futura. Segundo Centeno, esses ativos instáveis ganharam notoriedade no contexto da crise de saúde pública, mas a sua fragilidade ficou patente com o fracasso de diversas ofertas no mercado. Ele acredita que, sem regulamentação apropriada, o setor está fadado ao insucesso.
Centeno manifestou aprovação ao pioneiro conjunto normativo para criptomoedas da União Europeia, conhecido como Markets in Crypto-Assets (MiCA), mas enfatizou a imperatividade de uma colaboração global mais intensa. Ele defende que, para a regulação eficaz do setor de ativos digitais, deve prevalecer a diretriz de “risco igual, regulação igual”. O líder português argumenta que, embora iniciativas como o MiCA sejam passos importantes, uma abordagem coordenada em escala internacional é vital para o estabelecimento de um mercado de criptomoedas estável e confiável.
