Brian Armstrong, CEO da Coinbase, diz que funcionários U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), agência federal independente de regulamentação e controle dos mercados financeiros, pediram para que a exchange retirasse todas as criptomoedas de negociação da plataforma, exceto o bitcoin.
A fala do executivo foi reproduzida em reportagem publicada na manhã desta segunda-feira, 31, no jornal inglês Financial Times.
Segundo a reportagem, com base no relato do CEO da Coinbsae, funcionários da SEC solicitaram à Coinbase, uma das maiores exchange de criptomoedas dos EUA, que interrompesse a negociação de todas as criptomoedas, exceto o bitcoin, pouco antes de processarem a empresa, disse o CEO da Coinbase.
Brian Armstrong ainda afirmou que o pedido de exclusão de todos os criptoativos foi feito antes da SEC tomar medidas legais contra a empresa no mês passado.
A Coinbase, que oferece mais de 200 tokens em sua plataforma, foi processada pela agência americana no início do mês passado por supostamente violar as leis de valores mobiliários e facilitar a negociação não registrada de 12 tokens digitais considerados valores mobiliários.
“Eles voltaram para nós e disseram: acreditamos que todos os ativos, exceto o bitcoin, são valores mobiliários”, disse Armstrong ao Financial Times. “E, nós dissemos, bem, como você chegou a essa conclusão? Porque essa não é a nossa interpretação da lei. E eles disseram que não iriam explicar, que precisávamos retirar todos os ativos, exceto o bitcoin”, completa o CEO na entrevista.
De acordo com o a agência, a SEC disse que não fez pedidos formais para que a exchange retirasse os ativos de criptomoedas.
Um porta-voz da Coinbase disse ao portal The Block, especializado na cobertura do universo de criptoativos, que as opiniões compartilhadas no artigo do Financial Times podem ter representado as opiniões de alguns funcionários na época, mas não representavam a visão da SEC de forma mais ampla.
Batalha entre SEC e criptomoedas
Em resposta às alegações da SEC, a Coinbase apresentou no mês passado um pedido de arquivamento para rejeitar o processo, argumentando que a agência estava aplicando as leis de valores mobiliários a certos tokens digitais de maneiras que se desviam significativamente dos quadros legais existentes. Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, tuitou que as alegações da SEC “ultrapassam muito a lei existente”.
No entanto, a SEC afirmou em um documento judicial no início deste mês que a Coinbase sabia que estava violando as leis de valores mobiliários. A SEC move uma ação contra a Coinbase, alegando que a exchange opera de forma irregular ao negociar ativos que, na visão da SEC, são valores mobiliários.
Advogados da SEC escreveram a um juiz federal em Nova York: “A Coinbase, uma entidade de vários bilhões de dólares assessorada por advogados juridicamente sofisticados, argumenta que não sabia que sua conduta corria o risco de violar as leis federais de valores mobiliários e sugere que, ao aprovar o registro da Coinbase em 2021, a SEC confirmou a legalidade das atividades comerciais subjacentes da Coinbase – naquela época e para sempre.”
“Em outras palavras, a Coinbase adotou o próprio quadro legal como base para tomar decisões de listagem, que agora afirma não se aplicar às suas atividades”, acrescentaram.
No mês passado, a SEC também processou a Binance e seu fundador Changpeng Zhao por várias alegadas violações das leis de valores mobiliários do país.
