Após interromper seus serviços na Bélgica, a Binance, maior exchange do mundo, anunciou que sua entidade registrada na Polônia passará a oferecer serviços aos residentes belgas.
O comunicado divulgado em 28 de agosto revelou que a entidade polonesa cumprirá as obrigações regulatórias impostas aos residentes da Bélgica que desejarem usar a plataforma para serviços relacionados a criptomoedas. Vale ressaltar que alguns usuários poderão precisar fornecer documentação de acordo com os requisitos de “Conheça Seu Cliente” (KYC) da Polônia, em vez dos requisitos da Bélgica.
A decisão da Binance veio à tona cerca de dois meses após a Autoridade de Serviços Financeiros e Mercados da Bélgica (FSMA) proibir a oferta de serviços de câmbio de criptomoedas e carteiras da Binance na Bélgica. A FSMA sugeriu, então, que a Binance poderia operar no país por meio de uma “entidade legal regulamentada por outro estado-membro da Área Econômica Europeia [EEA], devidamente autorizada por sua autoridade nacional”. Nesse contexto, a Polônia, como parte da EEA, se encaixa.
A Binance tem enfrentado várias dificuldades regulatórias ao redor do mundo, mas ainda assim tem conseguido expandir seus serviços para diversas novas regiões, incluindo Japão, Dubai, El Salvador e Taiwan.
Há uma legislação em desenvolvimento para os Mercados em Ativos de Cripto na União Europeia com o objetivo de estabelecer um quadro regulatório consistente para ativos cripto entre os estados-membros. Prevista para entrar em vigor em 2024, a legislação encontra-se atualmente em fase consultiva para receber feedback sobre padrões técnicos.
