No começo de novembro, o Reino Unido avançou em direção à regulamentação das stablecoins com a divulgação de um amplo conjunto de documentos informativos. A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) e o Banco da Inglaterra (BOE) lançaram um documento de análise, ao mesmo tempo em que a Autoridade de Regulamentação Prudencial (PRA) do BOE emitiu uma comunicação direcionada aos CEOs das instituições de captação de depósitos. Adicionalmente, foi apresentado um “plano de colaboração interinstitucional” com o intuito de facilitar a integração dessas discussões cruciais. Esta iniciativa reflete o comprometimento do Reino Unido em fomentar a supervisão efetiva das stablecoins e assegurar a estabilidade no cenário financeiro.
Dando sequência ao avanço das medidas regulatórias, o Reino Unido tomou medidas decisivas após o anúncio anterior do Tesouro em 30 de outubro. O minucioso relatório da FCA indica que a regulamentação das stablecoins será um precursor para uma regulamentação mais ampla no contexto das criptomoedas. Este documento aborda as possíveis aplicações das stablecoins nos setores de varejo e atacado, com foco na supervisão, nas garantias que sustentam a moeda emitida e na governança dos responsáveis pela custódia. Essa iniciativa evidencia a determinação do Reino Unido em promover a supervisão efetiva das stablecoins e fortalecer a integridade do mercado de criptomoedas, em conformidade com os padrões regulatórios internacionais.
Além disso, a FCA propõe a adoção do princípio de “regulamentação igual para riscos iguais”, indicando que as estruturas financeiras já existentes para resgate, custódia e organização empresarial podem ser expandidas para abranger as stablecoins e, potencialmente, outros ativos criptográficos. O relatório divulgado pelo Banco da Inglaterra examina a integração das stablecoins de varejo vinculadas à libra esterlina nos sistemas de pagamento sistêmicos, suas funcionalidades de transferência e os serviços fornecidos pelas provedoras de carteiras. Essas análises destacam a abordagem abrangente adotada pelo Reino Unido para assegurar a eficácia da regulamentação das stablecoins e a estabilidade do mercado de criptomoedas, promovendo maior confiança e transparência entre investidores e usuários.
Estas orientações indicam que, enquanto a FCA assumirá a supervisão dos custodiantes, o BOE poderá estabelecer requisitos adicionais, especialmente em relação à prevenção da lavagem de dinheiro e aos procedimentos de identificação de clientes referentes a carteiras não custodiadas e transações fora do registro principal. A correspondência do BOE sublinha a importância de criar uma distinção clara entre o dinheiro eletrônico ou stablecoins sob regulação e outras formas de depósitos, a fim de evitar confusões por parte dos consumidores. Essas medidas refletem o compromisso sólido do Reino Unido em garantir um ambiente regulatório robusto para as stablecoins e estabelecer salvaguardas eficazes para a integridade do sistema financeiro.
O documento também sugere que as instituições financeiras mantenham a distinção entre suas marcas voltadas para depósitos e aquelas relacionadas à emissão de moeda, e que qualquer entidade interessada em receber depósitos estabeleça contato imediatamente com a PRA. Qualquer avanço na área de captação de depósitos deve seguir estritamente as normas e requisitos vigentes. Esta diretriz enfatiza a importância da clareza e conformidade no setor financeiro, assegurando que as instituições financeiras operem de forma responsável e em total concordância com as regulamentações estabelecidas.
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