O Banco Central do Brasil revelou, durante um encontro promovido em parceria com o portal Blocknews em conjunto com a Cantarino Brasileiro, que planeja iniciar a consulta aberta ao público visando a regulamentação das criptomoedas, incluindo o Bitcoin, no território nacional. A divulgação desse importante passo foi conduzida por Fabio Araujo, que atua como coordenador do Departamento de Regulação Externa (Drex) em sua função junto ao Banco Central. A expectativa é de que esse marco histórico venha a ocorrer no mês de novembro, marcando um avanço significativo na definição das diretrizes para o cenário das criptomoedas no país.
De acordo com Araujo, em relação à etapa inicial da regulamentação do setor, o Banco Central tem direcionado sua atenção para os Provedores de Serviços Digitais, também reconhecidos como VASPs (Fornecedores de Serviços de Ativos Virtuais), os quais desempenham uma função fundamental no contexto da economia online. Ele ressaltou que a análise desses elementos é um aspecto prioritário na busca por estabelecer diretrizes claras para o mercado das moedas digitais, demonstrando o compromisso do BC em promover uma regulamentação precisa e eficaz. Essa medida visa a proporcionar maior segurança e transparência aos participantes desse ecossistema em crescimento constante.
Conforme mencionado pelo representante do Banco Central, após a conclusão da consulta pública, a intenção é que a fase inicial das orientações regulamentares seja implementada nos primeiros meses do próximo ano. Além disso, é importante ressaltar que outro ponto que tem sido objeto de análise por parte do BC é a regulamentação das stablecoins, uma vez que elas apresentam potencial para integração com o Departamento de Regulação Externa (Drex). Essa abordagem reafirma o compromisso do Banco Central em promover uma regulamentação ampla e atualizada, alinhada com as transformações no cenário das moedas digitais, com o objetivo de garantir a estabilidade e a eficácia do sistema financeiro nacional.
Recentemente, segundo informações obtidas pela Receita Federal por meio de levantamentos realizados em análises mensais contínuas desde 2019, foi constatado um expressivo aumento na utilização de stablecoins. Dentro do conjunto dessas moedas digitais está em destaque a criptomoeda Tether, que, no período monitorado pelo órgão fiscalizador, apresentou um volume total de transações superior a R$ 271 bilhões, quase o dobro do valor movimentado pelo Bitcoin durante o mesmo período, que ultrapassou R$ 151 bilhões. Essa evolução não passou despercebida pela Receita Federal, que tem acompanhado de perto esse crescimento.
No contexto brasileiro, os dados da Receita indicam que as stablecoins mais negociadas são a USDT (Tether) e a USDC, ambas com sua paridade vinculada ao dólar americano, além da BRZ, cuja paridade está atrelada ao real brasileiro. A partir da análise de informações públicas, a Receita Federal destaca uma mudança significativa no perfil das operações envolvendo criptomoedas nos últimos anos, com as stablecoins, como o Tether, superando em grande escala as transações envolvendo Bitcoin e outras criptomoedas. Esse fenômeno aponta para a necessidade de uma atenção especial por parte das autoridades reguladoras em relação às stablecoins no contexto da atual regulamentação em desenvolvimento. Além disso, é importante ressaltar que esse cenário em constante evolução pode ter implicações significativas no mercado financeiro e na fiscalização tributária.
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