O cenário global das criptomoedas em 2023 foi marcado por desenvolvimentos significativos no campo regulatório. Aproximadamente 42 países, incluindo potências econômicas e mercados emergentes como o Brasil, entraram na onda de definir e ajustar as normativas que regem o uso de ativos digitais. Este movimento reflete uma conscientização crescente sobre a importância de estabelecer um terreno legal firme para o setor de criptomoedas, cada vez mais relevante na economia mundial.
Um estudo recente da consultoria PwC destacou este cenário, mostrando que, apesar dos avanços, ainda existe uma falta de uniformidade nas regulamentações globais. Isso cria um mosaico complexo de leis e diretrizes, variando significativamente de país para país. Por exemplo, algumas nações optaram por uma abordagem mais ampla, tratando todos os “ativos digitais” como uma nova categoria de instrumentos financeiros. Outras, no entanto, preferiram regulamentações mais detalhadas, focando na função econômica específica de cada ativo digital.
O relatório da PwC também apontou para a diversidade de terminologias usadas nas regulamentações estudadas. Termos como ativo digital, criptoativo, ativo virtual, moeda virtual e criptomoeda são comumente encontrados, refletindo a variedade de concepções e abordagens.
Um aspecto interessante destacado por Matt Blumenfeld, líder de Web3 e ativos digitais da PwC US, é a resiliência do mercado de criptomoedas em 2023. Apesar dos desafios e da volatilidade, houve uma busca contínua por inovação, preparando o terreno para marcos regulatórios significativos. Esses marcos visam equilibrar riscos e oportunidades, promovendo um ambiente mais estável e confiável para investidores e usuários.
A União Europeia, por exemplo, aprovou o Markets in Crypto-Assets Regulation (MiCA), considerado o primeiro regulamento interjurisdicional e quadro de supervisão para criptoativos do mundo. Este regulamento é notável por sua abrangência, incluindo stablecoins, NFTs e ativos tokenizados. Nos Estados Unidos, embora propostas de leis tenham sido avançadas, nenhuma foi aprovada em 2023, com o foco voltado para a avaliação dos riscos potenciais das criptomoedas para as finanças tradicionais.
No Brasil, o Marco Legal das Criptomoedas, aprovado em 2022 e implementado em junho de 2023, representa um passo importante na regulamentação do setor. Contudo, o processo ainda está em andamento, com o Banco Central definindo regras específicas para empresas de criptomoedas, previstas para serem concluídas em 2024. A lei brasileira, apesar de representar um avanço, foi criticada por sua abrangência limitada, não incluindo stablecoins, NFTs e outros criptoativos.
A PwC também aponta para um desafio comum em muitos países: a dificuldade de aplicar regulamentações nacionais a transações realizadas com criptoativos em bolsas estrangeiras, que representam uma parcela significativa do mercado. Este aspecto ressalta a necessidade de uma cooperação internacional mais efetiva na regulação de criptoativos, um setor intrinsecamente global.
Em resumo, o ano de 2023 foi um período de avanços significativos na regulamentação de criptomoedas ao redor do mundo. Apesar dos progressos, ainda existem desafios a serem superados, especialmente no que tange à uniformidade regulatória e à aplicação efetiva das leis em um mercado globalizado. À medida que avançamos para 2024, a expectativa é de que esses desafios sejam abordados, pavimentando o caminho para um ecossistema de criptoativos mais estável e confiável.
Leia mais:
- Binance faz retrospectiva de 2023
- Criptomoedas | Solana em alta é agora a quinta maior
- Immutable lidera alta de tokens de jogos
Assine nossas notícias para receber todas as novidades do mundo cripto!
