Durante o seminário ‘Desinformação nas Eleições: abordagens do Brasil e da União Europeia’, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília na última quarta-feira (22), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez um alerta enfático sobre o potencial uso inadequado da IA em ‘ataques direcionados de desinformação que podem influenciar a vontade do eleitorado’. Esse encontro, que discutiu análises elaboradas por pesquisadores brasileiros e europeus, é resultado de um acordo de cooperação entre o TSE e a União Europeia (UE), que enviou membros de sua delegação ao país, evidenciando a preocupação compartilhada com os desafios enfrentados no cenário eleitoral.
Ao enfatizar a importância do Seminário como um espaço para fortalecer a democracia e promover o intercâmbio de conhecimentos entre o Brasil e a União Europeia, Moraes ressaltou que o uso da Inteligência Artificial (IA) para manipulação eleitoral representa uma modalidade inovadora de ataques visando ‘capturar a verdadeira vontade do eleitorado e, por meio de artifícios fraudulentos e informações falsas, direcioná-la a favor de candidatos específicos.’ Este tipo de ameaça, segundo Moraes, opera de maneira subversiva e é ainda mais perigoso por atuar internamente no processo democrático.
As mesas de discussão reuniram especialistas brasileiros e europeus selecionados no âmbito do projeto Diálogos União Europeia-Brasil, uma parceria destinada a compartilhar conhecimentos em várias áreas de interesse mútuo. O foco do primeiro painel de discussão foi o ambiente regulatório, com destaque para a apresentação do código de práticas aprimoradas da UE contra informações falsas e a legislação regulatória brasileira correspondente. Durante o evento, o moderador, ministro Ramos Tavares, salientou os avanços significativos da UE na mitigação de riscos sistêmicos resultantes da desinformação.
Explorando as melhores estratégias para enfrentar a desinformação em contextos eleitorais, a segunda mesa de discussão foi conduzida pelo secretário-geral da Presidência do TSE, José Levi. Durante a sessão, a pesquisadora europeia do Observatório de Pavia, Giovanna Maiola, destacou que, devido à proliferação da desinformação, as eleições do próximo ano na União Europeia prometem ser das mais acirradas da história. Segundo a especialista, combater notícias falsas requer uma colaboração abrangente entre diversos setores da sociedade. Giovanna também enfatizou a importância da conscientização da sociedade em reconhecer fake news, mesmo ciente de que tais campanhas não desaparecerão facilmente.
No último painel, sob a moderação do ministro Floriano de Azevedo Marques, os especialistas europeu José Moreno e brasileira Tatiana Dourado conduziram uma análise comparativa das oportunidades de cooperação entre a União Europeia e o Brasil. Moreno enfatizou o compromisso compartilhado de preservar os princípios democráticos e promover o intercâmbio de conhecimento. Durante sua apresentação, ao mapear os institutos e redes de pesquisa científica voltados para o estudo da desinformação online, ele observou que a maioria dessas instituições na Europa mantém associações com universidades ou institutos de ensino superior (72%). Além disso, destacou que as fake news e a desinformação são os temas mais abordados por essas instituições de pesquisa (87%).
O encerramento do seminário reforçou a necessidade de cooperação global e ações coordenadas para proteger a integridade da democracia diante das crescentes ameaças da desinformação.
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